A Operação Tô de Olho – Na Folia, realizada nesta sexta-feira (13), fiscalizou 23,5 mil produtos de 64 estabelecimentos comerciais, como distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF) com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos vendidos no carnaval.
A ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contou com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que focou na fiscalização e orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos.
Foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos na BA e no DF e constatadas irregularidades em 556 itens. Além disso, houve 13 apreensões, uma interdição e a aplicação de quatro multas. O diretor da Anvisa Daniel Pereira participou da ação ocorrida em Brasília, no centro comercial Taguacenter, na manhã desta sexta (13).
Além da Anvisa, a operação também foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ação contou ainda com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.
Ao todo, a ação identificou 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos foram autuados.
O que mais foi fiscalizado
Com o foco em produtos com grande circulação no período carnavalesco, as equipes verificaram a regularidade de produtos e realizaram atividades educativas para comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade.
- Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, detectou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.
- MAPA: Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação. Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.
Operação integrada
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto.
Orientações ao consumidor
- Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
Fonte: Assessoria Anvisa
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