A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu, nesta quinta-feira (17), uma Consulta Pública Online voltada exclusivamente para artistas, produtores, gestores culturais e demais fazedores de cultura que residem no município. A iniciativa faz parte do processo de elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR – ciclo 2) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei Federal nº 14.399/22.
A consulta ficará disponível até o dia 1º de agosto e pode ser acessada por meio de link específico, com acesso mediante e-mail logado. O objetivo é ouvir as demandas, dificuldades, dúvidas e sugestões da comunidade cultural piumense, a fim de construir um plano de ação participativo e alinhado à realidade local.
A PNAB é uma política pública nacional que prevê o repasse de recursos da União para Estados e Municípios, com foco no fomento à cultura de forma ampla, contínua e descentralizada. Em Piúma, a escuta pública será essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e que contemplem as reais necessidades do setor cultural local.
O resultado desse processo poderá se refletir em editais e chamamentos públicos, beneficiando diretamente trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, promoção, difusão, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços culturais — incluindo o patrimônio material e imaterial da cidade.
A Secretaria de Cultura reforça que a participação é restrita aos fazedores de cultura residentes em Piúma e convida todos os agentes culturais do município a contribuírem com esse momento fundamental para a construção de uma política cultural mais inclusiva e representativa.
Acesse a Consulta Pública até 1° de agosto: clique aqui.
Fonte: Assessoria PMP
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