A PRefeitura de Rio Novo do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, informa que as inscrições para projetos concorrerem à lei de incentivo à cultura “Paulo Gustavo” se encerram na próxima terça-feira (12).
As inscrições devem ser realizadas no setor de protocolo, na Prefeitura Municipal, das 7h às 13h. Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a coordenação de Cultura, localizada no Teatro Municipal.
Acesse o edital completo pelo site https://www.rionovodosul.es.gov.br/.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma lei federal que visa apoiar o setor cultural brasileiro, que foi afetado pela pandemia de COVID-19. A lei prevê a distribuição de R$ 3,862 bilhões para projetos culturais em todo o país, com o objetivo de: Promover a democratização da cultura, Criar oportunidades de emprego e renda, Fortalecer a economia criativa.
A lei abrange diversas áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, cultura popular e patrimônio cultural.
Fonte: Assessoria PMRNS
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