O Poder Judiciário do Espírito Santo, por meio da Vara Única da Comarca de Rio Novo do Sul, está com edital aberto para seleção de projetos sociais do município que queiram receber verba de penas pecuniárias provenientes de sentença condenatória.
Poderão participar organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e sediadas na comarca de Rio Novo do Sul, com ativdade há pelo menos um ano, além de não possuir vínculo político-partidário, entre outros requisitos constantes no edital.
Cada instituição só poderá ser beneficiada uma vez no ano e será destinado o valor máximo de R$ 15.000,00 para cada projeto social selecionado. A instituição interessada deverá requerer habilitação jurídica no período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 2023.
Clique AQUI e AQUI e confira o edital completo.
Fonte: Assessoria
Comente este post