Brasil: AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente ...
Leia mais
Tag: #AGU
AGU: Facebook remove grupo com 11 mil pessoas após ação sobre metanol
O Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil participantes que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, frequentemente utilizadas ...
Leia mais
Redes Sociais: AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (18), uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para ...
Leia mais
Golpe: AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Google, nesta sexta-feira (18), a retirada de anúncios falsos que simulam a ...
Leia mais
INSS: Entenda a proposta de acordo para devolução de descontos ilegais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para ...
Leia mais
AGU: Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil
A Advocacia Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (30), que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de ...
Leia mais
Fraudes no INSS: Governo deve apresentar no STF calendário da devolução de dinheiro descontado ilegalmente nesta terça (24)
O governo deve apresentar, durante audiência nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta de calendário de pagamento ...
Leia maisINSS: Descontos indevidos serão devolvidos em parcela única ainda este ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e ...
Leia mais
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
A Advocacia Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (12), que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões ...
Leia mais
Fraude no INSS: CGU aponta “indústria de descontos indevidos” em benefícios
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma "indústria de descontos ilegítimos" ...
Leia mais
