Tag: #justiça

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos ...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as plataformas que operam as ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória, por 45 dias, do adolescente de 14 anos que matou ...

A Advocacia Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de ...

A justiça portuguesa nunca tinha visto um processo assim. E as juízas que presidiram ao julgamento não hesitaram: sete anos ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu, nesta segunda-feira (31), suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...

O Governo Federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, na segunda-feira (17), uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever ...

Uma juíza federal bloqueou indefinidamente a proibição do presidente Donald Trump sobre pessoas trans nas Forças Armadas. A medida significa ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida ...