Autoridades da União Europeia finalizavam, nesta segunda-feira (8), uma grande reforma em seu sistema de migração, incluindo deportações mais ágeis e aumento das detenções, após anos de intenso debate sobre o tema, que testemunhou a ascensão de partidos políticos de extrema-direita.
Desde o aumento do número de requerentes de asilo e outros migrantes na Europa há uma década, a opinião pública sobre o assunto mudou. As políticas migratórias da UE endureceram e o número de requerentes de asilo diminuiu em relação aos níveis recordes. Mesmo assim, o presidente dos EUA, Donald Trump, criticou duramente nos últimos dias as políticas migratórias do bloco de 27 nações, considerando-as parte de uma estratégia de segurança nacional que visa retratar os aliados europeus como fracos.
Ministros reunidos em Bruxelas concordaram com o conceito de “país terceiro seguro” e com uma lista de países de origem seguros, afirmou o ministro dinamarquês Rasmus Stoklund. Isso significa que os países da UE podem negar residência e deportar migrantes porque eles são originários de um país seguro ou poderiam solicitar asilo em um país fora da UE.
“Poderemos rejeitar pessoas que não têm motivos para solicitar asilo na Europa e, então, criar mecanismos e procedimentos que nos permitam devolvê-las mais rapidamente”, disse Stoklund. “Não devem ser os traficantes de pessoas que controlam o acesso à Europa”.
Os ministros também concordaram com a formação de um “fundo de solidariedade” para compartilhar os custos de acolhimento de refugiados entre os países membros. O fundo tem como objetivo arrecadar 430 milhões de euros (489 milhões de dólares) para serem distribuídos aos países que enfrentam maior pressão migratória, incluindo Chipre, Grécia , Itália e Espanha, no sul da Europa. A Hungria e a Polônia há muito se opõem a qualquer obrigação dos países de acolher migrantes ou arcar com suas despesas.
“É importante devolver às pessoas a sensação de que temos controle sobre o que está acontecendo”, disse Magnus Brunner, comissário da UE para a migração.
O Conselho Europeu irá agora negociar com os 720 deputados do Parlamento Europeu para que aceitem ou modifiquem as alterações na política de migração. Os partidos de direita e de extrema-direita estão, em grande parte, unidos no apoio às alterações.
Olivia Sundberg Diez, defensora da causa migratória da Anistia Internacional na UE, comparou as mudanças nas políticas migratórias da UE à repressão do governo Trump. Ela pediu aos legisladores europeus que bloqueiem as novas medidas que “causarão danos profundos aos migrantes e às comunidades que os acolhem”.
A parlamentar francesa do Partido Verde, Mélissa Camara, classificou as mudanças como “uma renúncia aos nossos valores fundamentais e aos direitos humanos”.
Em maio, os países da UE aprovaram reformas abrangentes no sistema de asilo do bloco, com a Comissão Europeia publicando o novo Pacto sobre Migração e Asilo. O pacto, entre outras coisas, pedia o aumento das deportações e a criação de ” centros de retorno “, um eufemismo para centros de deportação para requerentes de asilo rejeitados .
A UE não criaria nem geriria esses “centros de retorno”, que poderiam estar localizados na Europa ou em outros lugares, mas criaria o quadro jurídico para permitir que os Estados negociassem com países não pertencentes à UE dispostos a acolher requerentes de asilo rejeitados.
Países como a Áustria e a Dinamarca provavelmente buscarão parceiros para sediar esses centros dispendiosos e juridicamente obscuros, disse Camille Le Coz, diretora do think tank Migration Policy Institute Europe, citando o acordo que a Holanda firmou em setembro com Uganda para acolher refugiados.
Esses centros diferem do acordo existente, mas até agora ineficaz, assinado pela Itália com a Albânia para transferir para outros países o processamento dos pedidos de asilo de migrantes resgatados no mar. Na época, o plano controverso foi aplaudido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como uma solução inovadora para gerir a migração irregular, mas os tribunais italianos têm-no bloqueado repetidamente.
Os principais partidos políticos esperam que o pacto sobre migração resolva as questões que dividem as nações da UE desde que mais de 1 milhão de migrantes entraram na Europa em 2015, a maioria fugindo da guerra na Síria e no Iraque.
Fonte: Associated Press (AP)/Sam McNeil
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